Especialista em Direito Imobiliário | KDC Advocacia | Porto Alegre
Negociação e Contratos
As construtoras, incorporadoras e suas terceirizadas lidam continuamente com diversas questões jurídicas, razão pela qual contar com um serviço especializado é essencial para garantir que atuem dentro da legalidade. As advogadas do KDC estão preparadas para compreender e resolver as preocupações jurídicas e peculiaridades da Construção Civil, visando a segurança jurídica na negociação realizada, seja ela de locação, compra e venda ou até mesmo em contratos para empreitada de obras.
Incorporação imobiliária e regularização de lotes
A KDC Advocacia está preparada para assessorar sua empresa em todas as etapas da incorporação imobiliária, auxiliando, ainda, na obtenção das certidões e documentos necessários para aprovação no Registro de Imóveis de obtenção de recursos para financiamento da obra (repasses, CRIs e demais operações do gênero). A KDC Advocacia realiza tanto a regularização de lotes e a instituição de condomínios de lotes, bem como de loteamentos de acesso controlado.
Planejamento Tributário
A tributação no Brasil é alvo de muita dúvida e questionamento, mas é extremamente necessária para a manutenção do Estado. Para estudar e observar o balanço entre a relação fisco/contribuinte, o planejamento tributário se mostra imprescindível. Impugnações na apuração de ITBI, valor venal de IPTU, apuração de ISS (Imposto Sobre Serviço) ou auxílio na emissão da CND (Certidão Negativa de Débitos) do INSS da obra são alguns serviços que o escritório executa para seus clientes e parceiros.
Trabalhista
O direito do trabalho é um ramo do direito privado responsável por regular a relação jurídica entre trabalhadores e empregadores que, com as mudanças apresentadas pela Reforma Trabalhista em 2017 e a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica de 2019, tiveram uma importância ainda maior. A KDC tem atuação Preventiva e Contenciosa em ações envolvendo empresas da construção civil, tanto incorporadoras ou construtoras, como de suas terceirizadas.
Previdência
Como em toda execução de obras na construção civil há necessidade de emprego de mão de obra e como há remuneração, os trabalhadores estão vinculados ao Regime Geral da Previdência Social. A KDC atua tanto na regularidade previdência da obra como em casos de acidente de trabalho e assessoria de RH das empresas do segmento Imobiliário.